52ª Sessão Ordinária da 14ª Legislatura
24 de fevereiro de 2010
Quarta-feira, com início às 14:00 horas
Local: Tribunal do Júri (Fórum de Rondonópolis-MT).
Para Leitura:
I - Regime de Urgência:
1. Projeto de Lei nº. 063/2010, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – Autoriza o Poder Executivo a realizar, no vigente orçamento abertura de CRÉDITO SUPLEMENTAR até o montante de R$ 650.000,00 (Seiscentos e cinqüenta mil reais) para atender as Secretarias de Governo, Administração e Meio Ambiente.
2. Projeto de Lei nº. 075/2010, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para proceder a LOCAÇÃO DE IMÓVEL a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social(para sediar o CRAS do Jardim Serra Dourada).
3. Projeto de Lei nº. 076/2010, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para proceder a LOCAÇÃO DE IMÓVEL a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social(para sediar a Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social, Av. Duque de Caxias, Vila Aurora).
4. Projeto de Lei nº. 081/2010, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de CRÉDITO SUPLEMENTAR até o montante de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), para a Secretaria Municipal de Educação.
5. Projeto de Lei nº. 082/2010, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – que dispõe sobre a alteração da Lei nº 6.130, de 04 de janeiro de 2010, e dá outras providências.
6. Projeto de Lei nº. 084/2010, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – que autoriza o Poder Executivo a realizar, no vigente orçamento abertura de CRÉDITO SUPLEMENTAR até o montante de R$ 1.500.000,00 (Hum milhão e quinhentos mil reais), para a Secretaria Municipal de Governo (Assessoria de Comunicação).
7. Projeto de Lei nº. 085/2010, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – que autoriza o Poder Executivo a realizar, no vigente orçamento abertura de CRÉDITO SUPLEMENTAR até o montante de R$27.150.625,70 (Vinte e sete milhões, cento e cinqüenta mil, seiscentos e vinte e cinco reais e setenta centavos), para as Secretarias de Educação, Infraestrutura e Urbanismo.
8. Projeto de Lei nº. 086/2010, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – que autoriza o Poder Executivo a realizar, no vigente orçamento abertura de CRÉDITO ESPECIAL até o montante de R$ 3.800.000,00 (Três milhões e oitocentos mil reais), para a Secretaria Municipal de Infra-estrutura, (construção de ponte de concreto).
9. Projeto de Lei nº. 090/2010, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – que autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de CRÉDITO SUPLEMENTAR até o montante de R$ 10.000,00(Dez mil reais).
10. Requerimento nº. 02/2010, de autoria do Vereador MOHAMAD KHALIL ZAHER, solicitando a inclusão do Requerimento nº 01/2010, de sua autoria na 52ª Sessão Ordinária.
II - Forma Regimental:
1. Projeto de Lei nº. 058/2010, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – Autoriza o Poder Executivo a realizar, no vigente orçamento, abertura de CRÉDITO ESPECIAL até o montante de R$ 596.000,00 (Quinhentos e noventa e seis mil reais) para atender a Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social.
2. Projeto de Lei nº. 061/2010, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – Autoriza o Poder Executivo a realizar, no vigente orçamento, abertura de CRÉDITO ESPECIAL até o montante de R$ 1.881.100,00 (Hum milhão oitocentos e oitenta e um mil e cem reais) para a Secretaria Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária.
3. Projeto de Lei nº. 062/2010, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – que dispõe sobre alterações na Lei nº 5.268/2007, que versa sobre autorização do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Públicos do Município de Rondonópolis – IMPRO a firmar CONVÊNIO com as instituições de ensino superior do município de Rondonópolis para a contratação de estagiários, mediante teste seletivo simplificado, alterando os artigos 1º e 2º, permanecendo inalterados os demais artigos, e dá outras providências.
4. Projeto de Lei nº. 066/2010, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – Autoriza o Poder Executivo a realizar, no vigente orçamento, abertura de CRÉDITO ESPECIAL até o montante de R$ 403.845,83 (Quatrocentos e três mil, oitocentos e quarenta e cinco reais, oitenta e três centavos) para a Secretaria Municipal de Educação(construção e ampliação de quadras poli esportivas nas Escolas.
5. Projeto de Lei nº. 067/2010, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – Autoriza o Poder Executivo a realizar, no vigente orçamento abertura de CRÉDITO SUPLEMENTAR até o montante de R$ 126.000,00 (Cento e vinte e seis mil reais), para as Secretarias Municipal de Educação e Agricultura e Pecuária.
6. Projeto de Lei nº. 068/2010, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – Autoriza o Poder Executivo a realizar, no vigente orçamento, abertura de CRÉDITO ESPECIAL até o montante de R$ 50.000,00 (Cinqüenta mil reais), para manutenção da Secretaria Municipal de Administração.
7. Projeto de Lei nº. 069/2010, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – Autoriza o Poder Executivo a realizar, no vigente orçamento, abertura de CRÉDITO ESPECIAL até o montante de R$ 1.170.000,00(Hum milhão, cento e setenta mil reais), para a Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária(Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF).
8. Projeto de Lei nº. 070/2010, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – Autoriza o Poder Executivo a realizar, no vigente orçamento, abertura de CRÉDITO ESPECIAL até o montante de R$ 88.000,00 (Oitenta e oito mil reais), para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
9. Projeto de Lei nº. 072/2010, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – que dispõe sobre a alteração no anexo I e II da Lei nº 5.993 de 27 de outubro de 2009, e dá outras providências.
10. Projeto de Lei nº. 073/2010, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – que dispõe sobre a inclusão no Anexo I da Lei nº 6.062 de 08 de dezembro de 2009, e dá outras providências
11. Projeto de Lei nº. 078/2010, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – Autoriza o Poder Executivo a realizar, no vigente orçamento, abertura de CRÉDITO SUPLEMENTAR até o montante de R$ 316.000,00 (Trezentos e dezesseis mil reais), para as Secretarias de Educação e Infraestrutura e Urbanismo.
12. Projeto de Lei nº. 079/2010, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de CRÉDITO ESPECIAL até o montante de R$ 1.005.000,00 (Hum milhão, e cinco mil reais), para prover o Fundo Municipal de Saúde.
13. Projeto de Lei nº. 080/2010, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – que dispõe sobre abertura de CRÉDITO SUPLEMENTAR até o montante de R$ 50.400,00 (Cinqüenta mil e quatrocentos reais), pra o Fundo Municipal de Saúde(manutenção da saúde bucal).
14. Projeto de Lei nº. 083/2010, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – que dispõe sobre abertura de CRÉDITO SUPLEMENTAR até o montante de R$ 299.000,00 (Duzentos e noventa e nove mil reais), para a Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer.
15. Projeto de Lei nº. 089/2010, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – que dispõe sobre abertura de CRÉDITO SUPLEMENTAR até o montante de R$ 181.100,00 (Cento e oitenta e um mil e cem reais), Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.
16. Projeto de Lei Complementar nº. 005/2010, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que altera a Lei Complementar nº 031 de 22 de dezembro de 2005/Secretaria Municipal de Governo e suas alterações, e dá outras providências.
17. Projeto de Lei Complementar nº. 008/2010, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que altera a Lei Complementar nº 031 de 22 de dezembro de 2005 e suas alterações /Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, e dá outras providências.
18. Projeto de Lei nº. 01/2010, de autoria do Vereador CIDO SILVA, que dispõe sobre AUTORIZAR O Poder Executivo Municipal de Rondonópolis, a instituir um Fórum permanente de discussão sobre os efeitos e malefícios do álcool, tabagismo e outras substâncias entorpecentes no corpo humano no âmbito do Município e dá outras providências.
19. Projeto de Lei nº. 01/2010, de autoria do Vereador OLÍMPIO ALVIS, que dispõe sobre criar no município de Rondonópolis o projeto Poesias no Ônibus , e dá outras providências.
20. Projeto de Lei nº. 02/2010, de autoria do Vereador OLÍMPIO ALVIS, que dispõe sobre disciplinar horários para o início de shows no município de Rondonópolis, e dá outras providências.
21. Projeto de Lei nº. 03/2010, de autoria do Vereador OLÍMPIO ALVIS, que dispõe sobre autorizar a Prefeitura Municipal a criar e implantar no município de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, a Escola Municipal de Música e dá outras providências.
22. Projeto de Lei nº. 05/2010, de autoria da Vereadora MARIÚVA VALENTIN CHAVES, que dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a instituir na Rede Pública de Ensino atividades de psicomotricidade relacional e dá outras providências.
23. Projeto de Lei nº. 06/2010, de autoria da Vereadora MARIÚVA VALENTIN CHAVES, que dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a criar o Programa de Educação Específica contra os males do Fumo, do Álcool e das Drogas em todas as Escolas Municipais de Rondonópolis e dá outras providências.
24. Requerimento nº. 03/2010, de autoria do Vereador MOHAMAD KHALIL ZAHER, solicitando da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Desenvolvimento Urbano, as seguintes informações:
a) Desde a implantação do serviço de moto táxi, quantas vagas foram canceladas e os respectivos números dos coletes;
b) Quantas vagas foram abertas nos anos de 2009 até a presente e qual o número atual de moto taxistas em atividades;
c) Demais informações pertinentes ao assunto.
25. Decreto Legislativo nº. 01/2010, de autoria de Todos os Vereadores, que concede ao DR. CÁSSIO GUIDELLA, a Medalha do Mérito da Saúde MARIA EUNICE G. COSTA, e dá outras providências.
26. Decreto Legislativo nº. 01/2010, de autoria do Vereador ADONIAS FERNANDES DE SOUZA, que concede-se:
a) a JOSÉ FERNANDO NUNES E SILVA, a Medalha do Mérito Aroldo Marmo de Souza;
b) a MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA ROSSATO, a Medalha Rosa Bororo;
c) a MARIA EUZÉBIA DA COSTA, Medalha do Pioneiro;
d) a DJALMA BARROS DE SOUZA, a Medalha do Mérito da Cultura Maestro Marinho de Oliveira franco e
e) a CLEUZA GOMES DE OLIVEIRA a Medalha João Antonio Fagundes(João Baiano).
27. Decreto Legislativo nº. 01/2010, de autoria do Vereador ANANIAS MARTINS DE SOUZA FILHO, que dispõe sobre conceder a Medalha do Pioneiro a Srª LÍDIA DE OLIVEIRA MACHADO.
28. Decreto Legislativo nº. 02/2010, de autoria do Vereador ANANIAS MARTINS DE SOUZA FILHO, que dispõe sobre conceder a Medalha João Antonio Fagundes (João Baiano) a Srª. ELENITA DOS SANTOS.
29. Decreto Legislativo nº. 03/2010, de autoria do Vereador ANANIAS MARTINS DE SOUZA FILHO, que dispõe sobre conceder a Medalha do Mérito Aroldo Marmo de Souza, A Srª DAYANE POZZER.
30. Decreto Legislativo nº. 04/2010, de autoria do Vereador ANANIAS MARTINS DE SOUZA FILHO, que dispõe sobre conceder a Medalha Rosa Bororo a Srª ESTER MARQUES BEZERRA.
31. Decreto Legislativo nº. 05/2010, de autoria do Vereador ANANIAS MARTINS DE SOUZA FILHO, que dispõe sobre conceder a Medalha do Mérito da Cultura Maestro Marinho de Oliveira Franco ao Sr. IBRAHIM ZAHER.
32. Decreto Legislativo nº. 01/2010, de autoria do Vereador HÉLIO ROBERTO PICHIONI, que dispõe sobre conceder Medalha Rosa Bororo, a Srª ELIANE MARQUES OLIVEIRA NASCIMENTO; Medalha do Pioneiro ao Sr. WALTER COSTA DE FARIA; Medalha João Antonio Fagundes(João Baiano) ao Sr. ALCIVANDO OLIVEIRA MATOS e a
Medalha do Mérito Aroldo Marmo de Souza a Srª CINTHIA BRAGA SOUZA.
33. Decreto Legislativo nº. 02/2010, de autoria do Vereador HÉLIO ROBERTO PICHIONI, que dispõe sobre conceder Medalha da Cultura Marinho de O Franco ao Sr. FRANCIS DE SOUZA LIMA.
34. Decreto Legislativo nº. 01/2010, de autoria do Vereador LOURISVALDO MANOEL DE OLIVEIRA, que dispõe sobre conceder a Medalha do Pioneiro ao Sr. JOÃO FERREIRA DE FARIAS.
35. Decreto Legislativo nº. 02/2010, de autoria do Vereador LOURISVALDO MANOEL DE OLIVEIRA, que dispõe sobre conceder Medalha do Mérito Aroldo Marmo de Souza, a Srª NAÍLA ALBUQUERQUE DA ROCHA.
36. Decreto Legislativo nº. 03/2010, de autoria do Vereador LOURISVALDO MANOEL DE OLIVEIRA, que dispõe sobre conceder Medalha João Antonio Fagundes (João Baiano) ao Sr. MANOEL FERREIRA VAZ.
37. Decreto Legislativo nº. 04/2010, de autoria do Vereador LOURISVALDO MANOEL DE OLIVEIRA, que dispõe sobre conceder Medalha Rosa Bororo, a Srª. LINDALVA MARIA NOVAES GARSKE.
38. Decreto Legislativo nº. 01/2010, de autoria do Vereador MANOEL DA SILVA NETO, que dispõe sobre conceder homenagem as seguintes pessoas:
a) Sr. VALTER ARANTES, Medalha do Mérito da Cultura Maestro Marinho de Oliveira Franco;
b) Srª. TÂNIA REGNA DE OLIVEIRA MARTINS, a Medalha Rosa Bororo;
c) Sr. ABELINO CARDOZO DE SOUZA, Medalha João Antonio Fagundes(João Baiano);
d) Sr. MANOEL AMARO DA SILVA, Medalha do Pioneiro e
e) Sr. JOSÉ GENÉSIO DA SILVA, a Medalha do Mérito Aroldo Marmo de Souza.
39. Decreto Legislativo nº. 01/2010, de autoria do Vereador REGINALDO DE SOUZA SANTOS, que dispõe conceder a “MEDALHA DO MÉRITO AROLDO MARMO DE SOUZA”, ao Sr. Carlos Educardo Vanzeli, e dá outras providências.
40. Projeto Decreto Legislativo nº. 02/2010,de autoria do Vereador REGINALDO DE SOUZA SANTOS, que dispõe conceder a “Medalha do Mérito da Saúde MARIA EUNICE G. COSTA”, a Servidora Pública Municipal a Srª Zenaide Maria Martins, e dá outras providências.
41. Projeto Decreto Legislativo nº. 03/2010,de autoria do Vereador REGINALDO DE SOUZA SANTOS, que dispõe conceder a “Medalha Rosa Bororo” Srª Adria Muniz de Carvalho, e dá outras providências.
42. Projeto Decreto Legislativo nº. 04/2010,de autoria do Vereador REGINALDO DE SOUZA SANTOS, que dispõe conceder a “Medalha do Mérito da Cultura Marinho de Oliveira Franco” ao SR. ARMANDO NUNES FILHO e dá outras providências.
43. Moção de Aplausos nº. 01/2010, de autoria dos Vereadores MANOEL DA SILVA NETO e REGINALDO DE SOUZA SANTOS, aos Pastores José Genésio da Silva e Ildo Rodrigues Teixeira, pela realização de Campanha de Doação de Sangue.
44. Moção de Aplausos nº. 02/2010, de autoria do Vereador CIDO SILVA, ao Sr. DR. ADALBERTO LOPES DE SOUZA, eleito Presidente da OAB, subseção de Rondonópolis-MT.
1. V. única A Projeto de Lei nº. 399/2009, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – fica autorizada a Prefeitura Municipal de Rondonópolis – MT a credenciar empresas públicas e privadas em locais que desejarem patrocinar e gravar suas logomarcas em grades de proteção de árvores e lixeiras ecológicas nos logradouros públicos da cidade de Rondonópolis-MT, e dá outras providências. Com Emenda Modificativa, de autoria de Todos os Vereadores.
a Com pareceres favoráveis das Comissões de: Constituição, Justiça e Segurança Pública, Obras, Defesa do Consumidor e Redação.
2. V. única A Projeto de Lei nº. 018/2010, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – que autoriza o Poder Executivo a realizar no vigente orçamento, abertura de CRÉDITO SUPLEMENTAR até o montante de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), para o Fundo Municipal de Saúde (Manutenção do Hospital Municipal de Referência à Saúde da Família).
a Com pareceres favoráveis das Comissões de: Constituição, Justiça e Segurança Pública, Finanças e Orçamento e Redação.
3. V. única A Projeto de Lei nº. 019/2010, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção mensal às entidades que mencionam, e dá outras providências.
a Com pareceres favoráveis das Comissões de: Constituição, Justiça e Segurança Pública e Redação.
4. V. única A Projeto de Lei nº. 035/2010, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – que autoriza o Poder Executivo a realizar no vigente orçamento, abertura de CRÉDITO SUPLEMENTAR até o montante de R$ 229.000,00 (Duzentos e vinte e nove mil reais), para o Fundo Municipal de Saúde.
a Com pareceres favoráveis das Comissões de: Constituição, Justiça e Segurança Pública, Finanças e Orçamento e Redação.
5. V. única A Projeto de Lei nº. 044/2010, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de CRÉDITO ESPECIAL até o montante de R$ 522.417,04 (Quinhentos e vinte e dois mil, quatrocentos e dezessete reais e quatro centavos) para atender a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito(reforma e ampliação do Aeroporto Marinho Franco).
a Com pareceres favoráveis das Comissões de: Constituição, Justiça e Segurança Pública e Redação.
11. V. única A Projeto de Lei nº. 045/2010, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de CRÉDITO ESPECIAL até o montante de R$ 924.000,00( novecentos e vinte e quatro mil reais), Fundo Municipal de Saúde(Convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Rondonópolis).
a Com pareceres favoráveis das Comissões de: Constituição, Justiça e Segurança Pública e Redação.
12. V. única A Projeto de Lei nº. 046/2010, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de CRÉDITO ESPECIAL até o montante de R$ 1.900.000,00 (Hum milhão e novecentos mil reais) para o Fundo Municipal de Saúde (manutenção dos serviços de média e alta complexidade).
a Com pareceres favoráveis das Comissões de: Constituição, Justiça e Segurança Pública e Redação.
13. V. única A Projeto de Lei nº. 048/2010, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de CRÉDITO SUPLEMENTAR até o montante de R$ 70.000,00( setenta mil reais), para o Fundo Municipal de Saúde (manutenção das ações da vigilância Epidemiológica e Ambiental - TFVS).
a Com pareceres favoráveis das Comissões de: Constituição, Justiça e Segurança Pública e Redação.
14. V. única A Projeto de Lei nº. 051/2010, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de CRÉDITO SUPLEMENTAR até o montante de R$ 50.000,00 ( cinqüenta mil reais), para o Fundo Municipal de Saúde (manutenção das ações da vigilância Epidemiológica e Ambiental - TFVS).
a Com pareceres favoráveis das Comissões de: Constituição, Justiça e Segurança Pública e Redação.
15. V. única A Projeto de Lei nº. 056/2010, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de CRÉDITO SUPLEMENTAR até o montante de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), Secretaria Municipal de Saúde.
a Com pareceres favoráveis das Comissões de: Constituição, Justiça e Segurança Pública e Redação.
16. V. única A Projeto de Lei nº. 057/2010, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de CRÉDITO ESPECIAL até o montante de R$ 1.438.426,59 ( hum milhão, quatrocentos e trinta e oito mil, quatrocentos e vinte e seis reais e cinqüenta e nove centavos) Secretaria Municipal de Educação (Construção e ampliação de escola Infantil – PROINFÂNCIA).
a Com pareceres favoráveis das Comissões de: Constituição, Justiça e Segurança Pública e Redação.
17. 1ª Votação A Projeto de Lei Complementar nº. 002/2010, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – que dispõe sobre a criação do Laboratório Central – Laboratório de Análise Clínicas Municipal na Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
a Com pareceres favoráveis das Comissões de: Constituição, Justiça e Segurança Pública, Saúde e Redação.
18. 1ª Votação A Projeto de Lei Complementar nº. 018/2009, que dispõe sobre ruídos urbanos e a proteção do bem estar do sossego público, e dá outras providências.
a Com pareceres favoráveis das Comissões de: Constituição, Justiça e Segurança Pública, Finanças e Orçamento e Redação.
19. V. única A Projeto de Lei nº. 36/2009, de autoria dos Vereadores ADONIAS FERNANDES DE SOUZA e HÉLIO ROBERTO PICHIONI, que dispõe sobre a autorização, a titulo precário, para o Transporte Urbano de Trabalhadores em veículo de carga no Município de Rondonópolis-MT.
a Com pareceres favoráveis das Comissões de: Constituição, Justiça e Segurança Pública, Obras e Redação.
20. V. única A Projeto de Lei nº. 003/2010, de autoria do Vereador ADONIAS FERNANDES DE SOUZA – que dispõe sobre a criação do Distrito da Região Salmem, e dá outras providências.
a Com pareceres favoráveis das Comissões de: Constituição, Justiça e Segurança Pública, Obras e Redação.
21. V. única A Projeto de Lei nº. 004/2010,de Autoria do Vereador JOÃO GOMES DOS SANTOS, que dispõe a proibição da Concessionária de Energia Elétrica Rede Cemat a efetuar corte aos consumidores nos últimos dias úteis de cada semana, e dá outras providencias.
a Com pareceres favoráveis das Comissões de: Constituição, Justiça e Segurança Pública e Finanças e Orçamento c/ ressalva, Defesa do Consumidor e Redação.
22. V. única A Projeto de Lei nº. 06/2009, de autoria do Vereador JOÃO GOMES DOS SANTOS – que dispõe sobre a proibição de disponibilizar as Unidades de Saúde e PSF para vacinação de Cães e Gato no Município de Rondonópolis, e dá outras providências.
a Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição, Justiça e Segurança Pública e pareceres favoráveis das Comissões de Saúde e Redação.
23. V. única A Projeto de Lei nº. 07/2009, de autoria do Vereador JOÃO GOMES DOS SANTOS – que dispõe sobre a obrigatoriedade das Unidades de Saúde do Sistema Único de Saúde do município de Rondonópolis dar conhecimento às gestantes do local de realização da Assistência ao Parto, e dá outras providências.
a Com pareceres favoráveis das Comissões de: Constituição, Justiça e Segurança Pública, Saúde e Redação.
24. V. única A Projeto de Lei nº. 002/2010, de autoria da Vereadora MARIUVA VALENTIN CHAVES – que dispõe sobre a concessão de percentual de vagas de trabalho nas empresas do Município de Rondonópolis, e dá outras providências.
a Pareceres favoráveis das Comissões de: Constituição, Justiça e Segurança Pública, Saúde e Redação.
25. V. única A Projeto de Lei nº. 002/2010, de autoria do Vereador MOHAMAD KHALIL ZAHER – que dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de quadros informativos nas Unidades Básicas de Saúde, Pronto-Socorro e Postos de Saúde, e dá outras providências.
a Pareceres favoráveis das Comissões de: Constituição, Justiça e Segurança Pública, Saúde e Redação.
26. V. única A Projeto de Lei nº. 003/2010, de autoria do Vereador MOHAMAD KHALIL ZAHER – que dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal das Associações de Moradores de Bairros, e dá outras providências.
a Pareceres favoráveis das Comissões de: Constituição, Justiça e Segurança Pública, Saúde e Redação.
27. V. única A Projeto de Lei nº. 004/2010, de autoria do Vereador MOHAMAD KHALIL ZAHER – que dispõe sobre a emissão de documentos atual de quitação de tarifas pelas concessionárias de serviços públicos, e dá outras providências.
a Pareceres favoráveis das Comissões de: Constituição, Justiça e Segurança Pública, Obras e Redação.
28. V. única A Projeto de Lei nº. 21/2009, de autoria do Vereador OLÍMPIO ALVIS, que dispõe sobre denominar “Francisco Gabriel Sobrinho” a atual Rua B na Vila São José, no município de Rondonópolis, e dá outras providências.
a Pareceres favoráveis das Comissões de: Constituição, Justiça e Segurança Pública, Obras e Redação.
29. V. única A Requerimento nº. 001/2010, de autoria do Vereador ADONIAS FERNANDES DE SOUZA – ao Presidente da Câmara Municipal, Vereador Hélio Roberto Pichioni, solicitando a realização de uma audiência pública no dia 25 de fevereiro do corrente ano(quinta-feira), às 19:00 horas, na URAMB.
a Pareceres favoráveis das Comissões de: Constituição, Justiça e Segurança Pública e Redação.
30. V. única A Moção de Aplausos nº. 001/2010, de autoria do Vereador ANANIAS MARTINS DE SOUZA FILHO, a direção da TV Record News.
a Pareceres favoráveis das Comissões de: Constituição, Justiça e Segurança Pública, Educação e Redação.
Hélio Roberto Pichioni
Presidente
Obs. A Presente Pauta poderá ser alterada:
a) Pela exclusão de matéria a requerimento do autor;
b) Pela inclusão de matéria por solicitação de vereador aprovado pelo Plenário;
c) Por decisão da Mesa Diretora.
