71ª Sessão Ordinária da 14ª Legislatura
14 de julho de 2010
Quarta-feira, com início às 14:00 horas
Local: Plenario da Câmara de Rondonópolis-MT
Para Leitura:
I - Regime de Urgência:
II - Forma Regimental:
1. Projeto de Lei nº. 08/2010, de autoria do Vereador ADONIAS FRNANDES DE SOUZA, que dispõe sobre estabelecer normas gerais sobre uso, em locais públicos, de câmaras de vídeo, em atividades de monitoramento e vigilância, utilizadas pela Policia Civil, Polícia Militar e órgãos da Superintendência dos Serviços Penitenciários, no interesse de suas atividades legalmente previstas em Rondonópolis-MT, e dá outras providências.
2. Projeto de Lei nº. 09/2010, de autoria do Vereador ADONIAS FRNANDES DE SOUZA, que dispõe alterar o artigo 1º da Lei nº 3.061 de 11 de junho de 1999, dá outras providências.
3. Projeto de Lei nº. 10/2010, de autoria do Vereador ADONIAS FRNANDES DE SOUZA, que dispõe sobre a criação de guichê para atendimento diferenciado a Corretores de Imóveis na Secretaria Municipal da Receita, Cartórios no âmbito do Município de Rondonópolis e dá outras providências.
4. Projeto de Lei nº. 08/2010, de autoria do Vereador JOÃO GOMES DOS SANTOS, que dispõe sobre criar pioneiro na Escola da Rede Municipal de ensino de Rondonópolis, e dá outras providências.
5. Projeto de Lei nº. 09/2010, de autoria do Vereador JOÃO GOMES DOS SANTOS, que dispõe sobre a afixação nas academias de ginástica, nos centros esportivos e estabelecimentos comerciais de nutrição esportiva e produtos correlatos à atividade física, de carta com advertência sobre as conseqüências do uso de anabolizantes.”
6. Projeto de Lei nº. 10/2010, de autoria do Vereador JOÃO GOMES DOS SANTOS, que torna obrigatório a disponibilizar Agentes de Trânsitos em frente aos estabelecimentos de ensino localizados nas vias de maior fluxos de veículos de Rondonópolis, e dá outras providências.
7. Projeto de Lei nº. 03/2010, de autoria do Vereador MANOEL DA SILVA NETO, que dispõe sobre nomear de Travessa Fabrício Antônio da Rocha, a Rua A 115 no bairro Sagrada Família no município de Rondonópolis, e dá outras providências.
8. Projeto de Lei nº. 04/2010, de autoria do Vereador MANOEL DA SILVA NETO, que dispõe sobre nomear de Rua Domingos Campos Pereira, a Rua A 92 no bairro Sagrada Família no município de Rondonópolis, e dá outras providências.
9. Projeto de Lei nº. 05/2010, de autoria do Vereador MANOEL DA SILVA NETO, que dispõe sobre nomear de Rua Creonice Teixeira de Oliveira, a Rua A 113 no bairro Sagrada Família no município de Rondonópolis, e dá outras providências.
10. Projeto de Lei nº. 06/2010, de autoria do Vereador MANOEL DA SILVA NETO, que dispõe sobre nomear de Rua Sinesio Teixeira Franco, a Rua A 88 no bairro Sagrada Família no município de Rondonópolis, e dá outras providências.
11. Requerimento nº. 13/2010, de autoria do Vereador ADONIAS FRNANDES DE SOUZA, ao Presidente da Câmara Municipal, Vereador Helio Roberto Pichioni, solicitando a mudança do local da audiência publica do dia 26 de julho (segunda-feira) às 19:00 horas, que seria realizada no SEBRAE para o Plenário da Câmara Municipal.
12. Projeto Decreto Legislativo nº. 02/2010, de autoria do Vereador ADONIAS FRNANDES DE SOUZA, que concede-se a EDUARDA ALMEIDA FERREIRA, a Medalha Airton Senna.
13. Projeto Decreto Legislativo nº. 03/2010, de autoria do Vereador ADONIAS FRNANDES DE SOUZA, que concede-se a CLAUDIO ANTONIO DE CARVALHO, a Comenda Daniel Martins Moura.
14. Projeto Decreto Legislativo nº. 04/2010, de autoria do Vereador ADONIAS FRNANDES DE SOUZA, que concede-se RICARDO DA COSTA PINTO, a Comenda Marechal Rondon.
15. Projeto Decreto Legislativo nº. 06/2010, de autoria do Vereador ANANIAS MARTINS DE SOUZA FILHO, que dispõe sobre conceder a Medalha Ayrton Senna, ao Sr. Ailton Celestino Alves, pelos relevantes serviços prestados a comunidade Rondonopolitana.
16. Projeto Decreto Legislativo nº. 07/2010, de autoria do Vereador ANANIAS MARTINS DE SOUZA FILHO, que dispõe sobre conceder a Comenda Marechal Rondon, ao Sr. Douglas Resende.
17. Projeto Decreto Legislativo nº. 08/2010, de autoria do Vereador ANANIAS MARTINS DE SOUZA FILHO, que dispõe sobre conceder a Comenda Daniel Martins Moura, a Srª. Maria Flora Weber da Silva.
18. Projeto Decreto Legislativo nº. 04/2010, de autoria do Vereador HELIO ROBERTO PICHIONI, que dispõe sobre conceder a Comenda Marechal Rondon ao Sr. José Batista de Oliveira Neto, e dá outras providências.
19. Projeto Decreto Legislativo nº. 07/2010, de autoria do Vereador LOURISVALDO MANOEL DE OLIVEIRA, que dispõe sobre conceder a Comenda Daniel Martins Moura, ao Sr. NILTON GARCIA DUARTE.
20. Projeto Decreto Legislativo nº. 08/2010, de autoria do Vereador LOURISVALDO MANOEL DE OLIVEIRA, que dispõe sobre conceder a Comenda Marechal Rondon, ao Sr. LEONARDO CARLOS DE ANICEZIO.
21. Projeto Decreto Legislativo nº. 09/2010, de autoria do Vereador LOURISVALDO MANOEL DE OLIVEIRA, que dispõe sobre conceder a Medalha Ayrton Senna ao Sr. DOMICIA GOMES DA COSTA.
22. Moção de Aplauso nº. 11/2010, de autoria do Vereador APARECIDO PEREIRA DA SILVA, ao Pastor Amos Viana Pereira, Presidente da Igreja O Templo de Deus por dedicar muitos anos ao ministério religioso em defesa da Comunidade evangélica.
23. Moção de Aplauso nº. 07/2010, de autoria do Vereador MILTON MUTUM, as Escolas Municipais: JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, BERNARDO VENÂNCIO DE CARVALHO E PRINCESA ISABEL, parabenizando todos os profissionais dessas escolas pelo profissionalismo, dedicação nas atividades pedagógicas que resultou num excelente resultado na Prova Brasil - IDEB –Índice de Desenvolvimento na Educação Brasileira.
24. Moção de Aplauso nº. 06/2010, de autoria do Vereador MOHAMAD KHALIL ZAHER, as Sras. Regina Maria Cristóvão e Ana Cristina B. Cristóvão, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondonopolitana.
25. Moção de Pesar nº. 08/2010, de autoria do Vereador HÉLIO ROBERTO PICHIONI, aos familiares do Sr. JOÃO MORAES, pelo seu falecimento ocorrido no dia 8 de julho de 2010.
1. 2ª votação A Projeto de Lei nº. 289/2010, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para realizar DOAÇÃO à Diocese de Rondonópolis, de uma área com 998,88 m², caracterizada como Equipamento Comunitário 3ª, de propriedade do Município de Rondonópolis, localizada no Loteamento denominado Residencial Jardim das Hortências, zona urbana de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
2. V. única A Projeto de Lei nº. 268/2010, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que dispõe sobre alterar a Lei Municipal nº 4.711 de 31 de março de 2004, que versa sobre autorização para alienação de lotes de terra no Distrito Industrial.
Ä Este Projeto depende de parecer das comissões competentes.
3. 1ª votação A Projeto de Lei nº. 277/2010, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para efetuar DESAFETAÇÃO e DOAÇÃO à Igreja Evangélica Assembléia de Deus, de uma área de propriedade do Município de Rondonópolis, com 1.583,67 m², caracterizada como lote 13, situado na Quadra A localizada no loteamento denominado “Parque Residencial Buriti”, zona urbana de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Ä Este Projeto depende de parecer das comissões competentes.
4. V. única A Projeto de Lei nº. 06/2010, de autoria do Vereador ANANIAS MARTINS DE SOUZA FILHO, que dispõe sobre a denominar de Benjamim de Moraes Delgado, a creche municipal do Jardim Liberdade, e dá outras providências.
a Com pareceres favoráveis das Comissões de: Constituição, Justiça e Segurança Pública, Educação e Redação.
5. V. única A Projeto de Lei nº. 07/2010, de autoria do Vereador ANANIAS MARTINS DE SOUZA FILHO, que dispõe sobre a denominar de Marcos Antonio Ribeiro dos Reis, a ETA – Estação de Tratamento de Água, localizada na Avenida Lions Internacional, e dá outras providências.
a Com pareceres favoráveis das Comissões de: Constituição, Justiça e Segurança Pública, Obras e Redação.
6. V. única A Projeto de Lei nº. 04/2010, de autoria do Vereador JOÃO GOMES DOS SANTOS – que dispõe sobre a obrigatoriedade das Farmácias e Drogarias a colocar a disposição balconistas do sexo feminino e dá outras providências.
a Com pareceres favoráveis das Comissões de: Constituição, Justiça e Segurança Pública, Saúde e Redação.
21. V. única A Projeto de Lei nº. 06/2010, de autoria do Vereador JOÃO GOMES DOS SANTOS – que dispõe sobre autorizar a CODER (Companhia de Desenvolvimento de Rondonópolis) a custear despesas com funcionários que adquiri doenças nos exercícios de suas funções, e dá outras providências.
a Com pareceres favoráveis das Comissões de: Constituição, Justiça e Segurança Pública, Finanças e Orçamento c/ ressalva, Saúde e Redação.
7. V. única A Projeto de Lei nº. 10/2009, de autoria da Vereadora MARIUVA VALENTIN CHAVES – que institui a Semana de Conscientização do Planejamento Familiar e da Prevenção das doenças sexualmente transmissíveis – DST/AIDS no Município de Rondonópolis e dá outras providências.
a Com pareceres favoráveis das Comissões de: Constituição, Justiça e Segurança Pública, Saúde e Redação.
8. V. única A Projeto de Lei nº. 10/2010, de autoria da Vereadora MARIUVA VALENTIN CHAVES – que autoriza o Poder Executivo a encaminhar Médicos aos Clubes da 3ª Idade e Lares de Idosos, e dá outras providências.
a Com pareceres favoráveis das Comissões de: Constituição, Justiça e Segurança Pública, Finanças e Orçamento, Saúde e Redação.
9. V. única A Projeto de Lei nº. 11/2010, de autoria da Vereadora MARIUVA VALENTIN CHAVES – que dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Agente de Limpeza Pública (GARI e MARGARIDA) no município de Rondonópolis, e dá outras providências.
a Com pareceres favoráveis das Comissões de: Constituição, Justiça e Segurança Pública, Educação c/ observação e Redação.
10. V. única A Projeto de Lei nº. 13/2010, de autoria da Vereadora MARIUVA VALENTIN CHAVES, que autoriza o Poder Executivo a instituir, no âmbito do município de Rondonópolis, ao Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue, e dá outras providências.
a Com pareceres favoráveis das Comissões de: Constituição, Justiça e Segurança Pública, Finanças e Orçamento, Saúde e Redação.
11. V. única A Projeto de Lei nº. 14/2010, de autoria da Vereadora MARIUVA VALENTIN CHAVES, que autoriza o Poder Executivo a instituir, no âmbito do município de Rondonópolis, o Combate à Hanseníase, e dá outras providências.
a Com pareceres favoráveis das Comissões de: Constituição, Justiça e Segurança Pública, Educação, Saúde e Redação.
12. V. única A Projeto de Lei nº. 15/2010, de autoria da Vereadora MARIUVA VALENTIN CHAVES, que dispõe sobre autorizar instituir Semana Municipal da Alimentação Saudável nas Escolas das Redes Públicas e Privadas do Município de Rondonópolis, e dá outras providências.
a Com pareceres favoráveis das Comissões de: Constituição, Justiça e Segurança Pública, Educação e Redação.
13. V. única A Projeto de Lei nº. 16/2010, de autoria da Vereadora MARIUVA VALENTIN CHAVES, que dispõe sobre autorizar instituir a Política Municipal de Controle de Natalidade de Cães e Gatos, e dá outras providências.
a Com pareceres favoráveis das Comissões de: Constituição, Justiça e Segurança Pública, Finanças e Orçamento, Saúde e Redação.
14. V. única A Projeto de Lei nº. 17/2010, de autoria da Vereadora MARIUVA VALENTIN CHAVES, que autoriza o Poder Executivo a instituir e incluir no Calendário Oficial do Município a “Semana Municipal de Prevenção e Informação Sobre o Acidente Vascular Cerebral (AVC)”, e dá outras providências.
a Com pareceres favoráveis das Comissões de: Constituição, Justiça e Segurança Pública, Finanças e Orçamento, Educação, Saúde e Redação.
15. V. única A Projeto de Lei nº. 19/2010, de autoria da Vereadora MARIUVA VALENTIN CHAVES – que autoriza o Poder Executivo a instituir o Projeto “CASA ABRIGO”, no âmbito do município de Rondonópolis, e dá outras providências.
a Com pareceres favoráveis das Comissões de: Constituição, Justiça e Segurança Pública, Finanças e Orçamento, Saúde e Redação.
16. V. única A Projeto de Lei nº. 20/2010, de autoria da Vereadora MARIUVA VALENTIN CHAVES – que autoriza o Poder Executivo a instalar nos Semáforos Sinais Sonoros que permitam a facilitação do Transito aos Deficientes Visuais nas principais vias e estabelecimentos na cidade de Rondonópolis, e dá outras providências.
a Com pareceres favoráveis das Comissões de: Constituição, Justiça e Segurança Pública, Finanças e Orçamento, Obras, Educação e Redação.
17. V. única A Projeto de Lei nº. 14/2010, de autoria do Vereador MOHAMAD KHALIL ZAHER, que dispõe sobre denominar de ATI – Academia da Terceira Idade Douglas Martins de Oliveira, a atual ATI – Academia da Terceira Idade, localizada no Complexo Esportivo do Bairro Jardim Atlântico, no município de Rondonópolis, e dá outras providências.
a Com pareceres favoráveis das Comissões de: Constituição, Justiça e Segurança Pública, Obras e Redação.
18. V. única A Projeto de Lei nº. 15/2010, de autoria do Vereador MOHAMAD KHALIL ZAHER, que dispõe sobre denominar de ATI – Academia da Terceira Idade Irineu José Braz (CANJA), a atual ATI – Academia da Terceira Idade, localizada ao lado do Ginásio de Esporte do Bairro Parque Universitário, no município de Rondonópolis, e dá outras providências.
a Com pareceres favoráveis das Comissões de: Constituição, Justiça e Segurança Pública, Obras e Redação.
19. V. única A Projeto de Lei nº. 16/2010, de autoria do Vereador MOHAMAD KHALIL ZAHER, que dispõe sobre denominar de ATI – Academia da Terceira Idade Valdenom Rosa dos Santos(DINDÃO), a atual ATI – Academia da Terceira Idade, localizada no Parque das Águas, às margens do Rio Vermelho, no município de Rondonópolis, e dá outras providências.
a Com pareceres favoráveis das Comissões de: Constituição, Justiça e Segurança Pública, Obras e Redação.
20. V. única A Projeto de Lei nº. 07/2010, de autoria do Vereador OLÍMPIO ALVIS, que dispõe sobre criar no município de Rondonópolis a “Semana Municipal Legislativa”, e dá outras providências.
a Com pareceres favoráveis das Comissões de: Constituição, Justiça e Segurança Pública, Educação e Redação.
21. V. única A Projeto de Lei nº. 08/2010, de autoria do Vereador OLÍMPIO ALVIS, que dispõe sobre criar o Programa de Reciclagem de Sucatas de Equipamentos de Informática no município de Rondonópolis e dá outras providências.
a Com pareceres favoráveis das Comissões de: Constituição, Justiça e Segurança Pública, Finanças e Orçamento, Defesa do Consumidor, Obras e Redação.
22. V. única A Projeto de Lei nº. 09/2010, de autoria do Vereador OLÍMPIO ALVIS, que dispõe sobre criar a Olimpíada Municipal da Terceira Idade em Rondonópolis, e dá outras providências.
a Com pareceres favoráveis das Comissões de: Constituição, Justiça e Segurança Pública, Educação e Redação.
23. V. única A Projeto de Lei nº. 08/2010, de autoria do Vereador REGINALDO DE SOUZA SANTOS, que dispõe os recursos arrecadados com origens de alvarás, multas e taxas de trânsito, e dá outras providências.
aParecer Contrário da Comissão Constituição, Justiça e Segurança Pública e favoráveis das Comissões de Finanças e Orçamento, Obras e Redação.
24. V. única A Projeto de Lei nº. 09/2010, de autoria do Vereador REGINALDO DE SOUZA SANTOS, que dispõe sobre o plantio das plantas Citronela “Cymbopogon winterianus”, Crotalária e entre outras em Rondonópolis, e dá outras providências.
a Com pareceres favoráveis das Comissões de: Constituição, Justiça e Segurança Pública, Fianças e Orçamento, Defesa do Consumidor, Saúde e Redação.
25. V. única A Projeto de Lei nº. 11/2010, de autoria do Vereador REGINALDO DE SOUZA SANTOS, que institui no âmbito do município de Rondonópolis, o Selo de Acessibilidadeis, o selo de AcessibilidadeJardim Dom Bosco, Vila Ipiranga III, e dá outras providências.
a Com pareceres favoráveis das Comissões de: Constituição, Justiça e Segurança Pública, Finanças e Orçamento, Saúde e Redação.
26. V. única A Projeto Decreto Legislativo nº. 02/2010, de autoria do Vereador MANOEL DA SILVA NETO, que dispõe sobre conceder Comenda Daniel Martins Moura ao Sr. CARLOS ELOY PRATA.
27. V. única A Projeto Decreto Legislativo nº. 07/2010, de autoria do Vereador OLÍMPIO ALVIS, que dispõe sobre conceder ao Sr. Manoel Divino de Souza a Comenda Marechal Rondon.
a Com pareceres favoráveis das Comissões de: Constituição, Justiça e Segurança Pública, Educação e Redação.
28. V. única A Projeto Decreto Legislativo nº. 08/2010, de autoria do Vereador OLÍMPIO ALVIS, que dispõe sobre conceder ao Sr. Valdemir Teixeira Leite a Medalha Ayrton Senna.
a Com pareceres favoráveis das Comissões de: Constituição, Justiça e Segurança Pública, Educação e Redação.
29. V. única A Moção de Aplauso nº. 06/2010, de autoria do Vereador CIDO SILVA, ao senhor Pastor Valdeci dos Santos, Presidente da Igreja Assembléia de Deus – Jardim América, pelos anos de ministério religioso em defesa da comunidade evangélica.
a Com pareceres favoráveis das Comissões de: Constituição, Justiça e Segurança Pública, Educação e Redação.
30. V. única A Moção de Aplauso nº. 07/2010, de autoria do Vereador CIDO SILVA, ao senhor Pastor Olímpio Alves de Figueiredo, Presidente da Igreja de Deus no Brasil por dedicar muitos anos ao ministério religioso em defesa da comunidade evangélica.
a Com pareceres favoráveis das Comissões de: Constituição, Justiça e Segurança Pública, Educação e Redação.
31. V. única A Moção de Aplauso nº. 08/2010, de autoria do Vereador CIDO SILVA, a Pastora Leonice Carvalho de Souza, Presidente da Igreja Casa de Oração para Todos os Povos, por dedicar muitos anos ao ministério religioso em defesa da comunidade evangélica.
a Com pareceres favoráveis das Comissões de: Constituição, Justiça e Segurança Pública, Educação e Redação.
32. V. única A Moção de Aplauso nº. 09/2010, de autoria do Vereador CIDO SILVA, ao senhor Pastor José Célio da Silva, Presidente da Igreja Misericórdia Pentecostal Chama de Fogo por dedicar muitos anos ao ministério religioso em defesa da comunidade evangélica.
a Com pareceres favoráveis das Comissões de: Constituição, Justiça e Segurança Pública, Educação e Redação.
33. V. única A Moção de Aplauso nº. 10/2010, de autoria do Vereador CIDO SILVA, ao senhor Pastor José Carvalho Ribeiro, Presidente da Igreja Pentecostal só Deus é Poder, por dedicar muitos anos ao ministério religioso em defesa da comunidade evangélica.
a Com pareceres favoráveis das Comissões de: Constituição, Justiça e Segurança Pública, Educação e Redação.
34. Moção de Aplauso nº. 10/2010, de autoria da Vereadora MARIUVA VALENTIN CHAVES – ao Sr. LINDOMAR XAVIER DE MORAES, pelos eficientes trabalhos desenvolvidos em prol da nossa população, mormente no exercício, há por volta de 15 anos, da fundação de mototaxista, e por ter haver escrito o Livro: Vidas que vem e Vão e Histórias Que Ficam.
a Com pareceres favoráveis das Comissões de: Constituição, Justiça e Segurança Pública, Educação e Redação.
35. Moção de Aplauso nº. 11/2010, de autoria da Vereadora MARIUVA VALENTIN CHAVES – à Srª. RITA DUQUE CRREIA, pelos eficientes trabalhos desenvolvidos em prol da nossa população.
a Com pareceres favoráveis das Comissões de: Constituição, Justiça e Segurança Pública, Educação e Redação.
Helio Roberto Pichioni
Presidente
Obs. A Presente Pauta poderá ser alterada:
a) Pela exclusão de matéria a requerimento do autor;
b) Pela inclusão de matéria por solicitação de vereador aprovado pelo Plenário;
c) Por decisão da Mesa Diretora.
