72ª Sessão Ordinária da 14ª Legislatura
21 de julho de 2010
Quarta-feira, com início às 14:00 horas
Local: Plenario da Câmara de Rondonópolis-MT
Para Leitura:
I - Regime de Urgência:
1. Projeto de Lei nº. 296/2010, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de CRÉDITO ESPECIAL, até o montante de R$ 190.000,00( cento e noventa mil reais), e dá outras providencias.
2. A Projeto de Lei nº. 299/2010, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Dispõe sobre alterar a Lei 6.101 de 23 de dezembro de 2010.
II - Forma Regimental:
1. Projeto de Lei nº. 300/2010, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de CREDITO ESPECIAL até o montante de R$ 6.000,00 ( seis mil reais), e dá outras providencias.
2. Projeto de Lei nº. 301/2010, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,Autoriza o Poder Executivo a realizar alteração em redação de dotação..
3. Mensagem nº V035/2010, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que trata do VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 04, de 20 de maio do corrente, sob protocolo nº 732/2010, de autoria do Vereador OLIMPIO ALVIS.
4. Mensagem nº V037/2010, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que trata do VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 05 , de 24 de maio do corrente, sob protocolo nº 733/2010, de autoria do Vereador OLIMPIO ALVIS.
5. Mensagem nº V038/2010, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que trata do VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 10 , DE corrente, sob protocolo nº 717/2010, de autoria do Vereador REGINALDO DE SOUZA SANTOS.
1. 2ª votação A Projeto de Lei Complementar nº 002/2009, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que institui o CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE RONDONOPOLIS, e dá outras providências.
a Com pareceres favoráveis das Comissões de: Constituição, Justiça e Segurança Pública, Finanças e Orçamento, Obras c/ressalva e Redação.
2. 1ª votação A Projeto de Lei nº. 210/2010, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 2011, e dá outras providências.
3. 2ª votação A Projeto de Lei nº. 277/2010, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para efetuar DESAFETAÇÃO e DOAÇÃO à Igreja Evangélica Assembléia de Deus, de uma área de propriedade do Município de Rondonópolis, com 1.583,67 m², caracterizada como lote 13, situado na Quadra A localizada no loteamento denominado “Parque Residencial Buriti”, zona urbana de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
a Com pareceres favoráveis das Comissões de: Constituição, Justiça e Segurança Pública, Finanças e Orçamento, Obras e Redação.
4. 1ª votação A Projeto de Lei nº. 247/2010, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que dispõe sobre a autorização Legislativa para DESAFETAÇÃO de uma área de terreno, com 3.550 m², caracterizado como Quadra nº 185 no Loteamento Parque Sagrada Família, zona urbana de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso.
a Com pareceres favoráveis das Comissões de: Constituição, Justiça e Segurança Pública, Finanças e Orçamento, Obras e Redação.
5. 1ª votação A Projeto de Lei nº. 248/2010, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para firmar CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO de uma área de propriedade do Município de Rondonópolis à Igreja Evangélica Pentecostal Ministério Move as Águas, localizadas no Loteamento denominado Residencial Maria Tereza, Zona Urbana de Rondonópolis-Estado de Mato Grosso, e dá outras providencias.
a Com pareceres favoráveis das Comissões de: Constituição, Justiça e Segurança Pública, Finanças e Orçamento, Obras e Redação.
6. V. única A Projeto de Lei nº. 254/2010, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para proceder a LOCAÇÃO DE IMÓVEIS para a instalação e funcionamento do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
a Com pareceres favoráveis das Comissões de: Constituição, Justiça e Segurança Pública, e Redação.
7. V. única A Projeto de Lei nº. 263/2010, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que dispõe sobre alterar a Lei Municipal nº 5.888, de 10 de agosto de 2009, e dá outras providências.
a Com pareceres favoráveis das Comissões de: Constituição, Justiça e Segurança Pública, e Redação.
8. V. única A Projeto de Lei nº. 07/2010, de autoria do Vereador ADONIAS FERNANDES DE SOUZA, que dispõe sobre a CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO A TODO SERVIDOR Público Municipal, na data de seu aniversário, e dá outras providencias.
a Com pareceres favoráveis das Comissões de: Constituição, Justiça e Segurança Pública, Educação e Redação.
9. V. única A Projeto de Lei nº. 18/2009, de autoria da Vereadora MARIUVA VALENTIN CHAVES – que dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a instituir o Tratamento diferenciado e simplificado para a Micro-empresa e Empresa de pequeno Porte nas contratações públicas no âmbito Municipal, bem como dispõe da vedação de contratação de empresas que situa em local distante do Paço Municipal em raio superior a 30(trinta) quilômetros quanto ao fornecimento de produtos alimentícios perecíveis, de fácil deterioração ou de consumo imediato e dá outras providências.
a Com pareceres favoráveis das Comissões de: Constituição, Justiça e Segurança Pública, Finanças e Orçamento e Redação.
10. V. única A Projeto de Lei nº. 21/2010, de autoria da Vereadora MARIUVA VALENTIN CHAVES – Autoriza o Poder Executivo a distribuir canetas de INSULINA reutilizáveis e materiais necessários a sua aplicação aos portadores de diabetes e dá outras providencias.
a Com pareceres favoráveis das Comissões de: Constituição, Justiça e Segurança Pública, Finanças e Orçamento, Saúde e Redação.
11. V. única AA Projeto de Lei nº. 08/2010, de autoria do Vereador Reginaldo de Souza Santos, Dispõe sobre os recursos arrecadados com origens de alvarás, multas e taxas de trânsito, e dá outras providencias
a Com pareceres favoráveis das Comissões de: Constituição, Justiça e Segurança Pública, Finanças e Orçamento, Obras e Redação.
12. V. única A Projeto de Lei nº. 07/2010, de autoria do Vereador Olímpio Alvis, que Dispõe sobre criar no município de Rondonópolis a “ Semana Municipal Legislativa”, e dá outras providencias.
a Com pareceres favoráveis das Comissões de: Constituição, Justiça e Segurança Pública, Educação e Redação.
13. V. única A Projeto de Lei nº. 08/2010, de autoria do Vereador Olímpio Alvis, que dispõe sobre criar o Programa Reciclagem de Sucatas de Equipamentos de Informática no município de Rondonópolis, e dá outras providencias.
a Com pareceres favoráveis das Comissões de: Constituição, Justiça e Segurança Pública, Finanças e Orçamento, Defesa do Consumidor e Redação.
14. V. única A Requerimento nº 12. de autoria do Vereador Adonias Fernandes de Souza, Realização de uma audiência Pública a realizar-se no dia 26 de julho de 2010.
a Com pareceres favoráveis das Comissões de: Constituição, Justiça e Segurança Pública, e Redação.
15. . única A Moção de Aplauso nº. 05/2010, de autoria do Vereador Adonias Fernandes de ouza, realização do Congresso Anhanguera de Estudantes de Direitos - CAED
a Com pareceres favoráveis das Comissões de: Constituição, Justiça e Segurança Pública, Educação e Redação.
16. . única A Moção de Aplauso nº. 06/2010, de autoria do Vereador Adonias Fernandes de Souza, Aos Alunos do 1º Semestre Matutino de Direito, pela realização do Congresso Anhangueras de Estudantes de Direitos – CAED.
a Com pareceres favoráveis das Comissões de: Constituição, Justiça e Segurança Pública, Educação e Redação.
17. . única A Moção de Aplauso nº. 07/2010, de autoria do Vereador Adonias Fernandes de Souza, Ao Projeto Literatura em Ação.
a Com pareceres favoráveis das Comissões de: Constituição, Justiça e Segurança Pública, Educação e Redação.
18. . única A Moção de Aplauso nº. 08/2010, de autoria do Vereador Adonias Fernandes de Souza, a Professora Rose Amador Bufulin.
19. . única A Moção de Aplauso nº. 05/2010, de autoria d0 a Vereador Mohamad Khallil Zaher, em comemoração aos 14 anos do Grupo Temperos do Samba.
a Com pareceres favoráveis das Comissões de: Constituição, Justiça e Segurança Pública, Educação e Redação.
20. . única A Projeto Decreto Legislativo nº. 06/2010, de autoria do Vereador APARECIDO PEREIRA DA SILVA, que dispõe sobre conceder ao Sr. Márcio Sodré dos Santos a Comenda Marechal Rondon.
a Com pareceres favoráveis das Comissões de: Constituição, Justiça e Segurança Pública, Educação e Redação.
21. .V. única A Projeto Decreto Legislativo nº. 07/2010, de autoria do Vereador APARECIDO PEREIRA DA SILVA, que dispõe sobre conceder Comenda Daniel Martins Moura ao Sr. Jurandir Alves Brasil. .
a Com pareceres favoráveis das Comissões de: Constituição, Justiça e Segurança Pública, Educação e Redação.
22. V. única A Projeto Decreto Legislativo nº. 08/2010, de autoria do Vereador APARECIDO PEREIRA DA SILVA, que dispõe sobre conceder ao Sr. José Elias de Souza, a Medalha Ayrton Senna.
a Com pareceres favoráveis das Comissões de: Constituição, Justiça e Segurança Pública, Educação e Redação.
23. V. única A Projeto Decreto Legislativo nº. 03/2010, de autoria do Vereador HÉLIO ROBERTO PICHIONI, que dispõe sobre conceder Comenda Daniel Martins Moura ao Sr. VALDIVINO SANTOS OLIVEIRA .
a Com pareceres favoráveis das Comissões de: Constituição, Justiça e Segurança Pública, Educação e Redação.
24. V. única A Projeto Decreto Legislativo nº. 02/2010, de autoria de TODOS OS VEREADORES, que dispõe sobre conceder ao Sr. Aparecido Soares de Lima, a Medalha do Mérito Comunitário “ Benedito Duarte Libânio”.
a Com pareceres favoráveis das Comissões de: Constituição, Justiça e Segurança Pública, Educação e Redação.
25. V. única A Projeto Decreto Legislativo nº. 03/2010, de autoria de TODOS OS VEREADORES, que dispõe sobre conceder a Srª Genival Santino Meireles, a Medalha do Mérito Comunitário “ Benedito Duarte Libânio”.
a Com pareceres favoráveis das Comissões de: Constituição, Justiça e Segurança Pública, Educação e Redação.
26. V. única A Projeto de Lei nº. 02/2010, de autoria de TODOS OS VEREADORES, que dispõe sobre Autorizar o Poder Executivo de Rondonópolis, denominar a atual Rua A 119- Parque Sagrada Família. Para o nome da Personalidade Antonio Bravo e dá outras providencias.
a Com pareceres favoráveis das Comissões de: Constituição, Justiça e Segurança Pública, Obras e Redação.
Helio Roberto Pichioni
Presidente
Obs. A Presente Pauta poderá ser alterada:
a) Pela exclusão de matéria a requerimento do autor;
b) Pela inclusão de matéria por solicitação de vereador aprovado pelo Plenário;
c) Por decisão da Mesa Diretora.
